Entrevista ao Sul 21

Abaixo a íntegra da entrevista respondida à Fernanda Canofre (Sul 21)

Qual o impacto que a permanência de Temer no Planalto pode ter no mercado?

Qualquer incerteza política dessa natureza tem sempre potencial de gerar instabilidade nos mercados acionários e de câmbio. As análises econômicas da grande mídia buscam sempre explicitar eventuais perdas patrimoniais das empresas ou de parte específica da população como perdas "do país". Entretanto, essa relação nada tem de trivial pois, para aquela grande parcela da população que não detém ativos financeiros nem estoques de moeda estrangeira, os verdadeiros impactos são bem mais indiretos e menos explícitos. Por exemplo, uma consequência comum e importante destes eventos é a desvalorização da taxa de câmbio nominal (aumento do "dólar"). De forma bastante sistemática as desvalorizações cambiais permanentes (ou seja, que não sejam revertidas logo em seguida) transformam-se em choque inflacionário. Foi o que houve, por exemplo, em 2015. Naquela oportunidade, em conjunto com um choque de preços administrados e uma deterioração das condições do mercado de trabalho, seguiu-se uma forte perda de poder compra dos rendimentos dos assalariados. Nas atuais condições do mercado de trabalho, perdas consideráveis desta natureza também podem ser esperados de uma desvalorização permanente da taxa de câmbio.

Temer sempre bateu na recuperação da economia como legado de seu governo. Ele usou isso inclusive no discurso de ontem dizendo que ficaria no cargo. Qual a avaliação dessas políticas? O cenário era mesmo otimista antes do escândalo JBS?

Apesar do discurso oficial de que o objetivo seja a recuperação do crescimento e da geração de empregos, a política econômica executada no período Temer não difere em essência daquela que era praticada já desde o início do segundo mandato da presidente Dilma. Em minha avaliação, esta orientação de política defendida pela ampla maioria dos economistas e pelos grandes veículos de mídia vem sendo, ao contrário, um elemento central para a profundidade e a duração da recessão que hoje vivenciamos. A ideia de que uma política econômica pautada por "austeridade" melhora a confiança dos mercados e remedia todos os males domina a agenda do governo desde 2015, ainda com Dilma. Com Temer, ela evoluiu para reformas que visam de um modo geral desarticular o sistema atual de previdência e a legislação trabalhista. O cenário otimista criado desde o impeachment já vinha sendo desafiado pelos fatos concretos ao longo do ano passado. Nas últimas semanas, havia uma nova tentativa de exaltar alguns indicadores relativamente positivos para, uma vez mais, recriar aquele cenário. Em diversos trabalhos recentes do Núcleo de Estudos de Política Econômica da FEE, apontamos que estas expectativas otimistas não tinham base concreta pois o crescimento econômico e a geração de empregos só poderão voltar na medida em que os componentes da demanda agregada voltarem a crescer. Não há absolutamente nada na orientação de política adotada nem nas reformas desejadas pelo governo que aponte para este resultado.

Hoje, em reunião promovida pelo banco Santander, o presidente do Banco Central disse que o país tem "amortecedores robustos" para enfrentar a crise. O que significa isso? A afirmação se confirma?

Não sei exatamente qual o contexto da declaração mas, de fato, um aspecto muito importante no atual momento é que o Brasil detém um grande volume de reservas internacionais. Isto permite ao Banco Central administrar de forma bem mais tranquila as turbulências nos mercados financeiros, sejam elas geradas por eventos externos, como no caso do período 2008-2009, ou por instabilidade política interna, como é o caso agora. Este aspecto é extremamente importante para compreender que as razões para o atual cenário de recessão não estão relacionadas com dificuldades para lidar com as restrições de natureza externa, como em muitos episódios no passado. As raízes da situação atual parecem ser predominantemente internas e decorrentes da orientação de política adotada.

Qual a melhor solução daqui pra frente?

Trata-se de uma pergunta extremamente complicada de responder porque, como em qualquer situação, não pode haver qualquer solução estritamente "técnica" capaz de satisfazer os diferentes e conflitantes interesses em disputa. Na instabilidade dos últimos dias, verifica-se que alguns setores que davam sustentação política ao governo Temer deixaram de fazê-lo principalmente porque não acreditam mais em sua capacidade de levar adiante as reformas que consideram urgentes e prioritárias. Caindo Temer, buscarão outras lideranças para levar adiante e/ou aprofundar seus projetos. Para permanecer, Temer terá que provar que ainda é capaz de ser o representante do projeto neoliberal. No pólo popular, chega a ser impressionante a fragmentação e a inoperância da representação política no sentido de conter o avanço já logrado por aquele projeto. A pauta da eleição direta antecipada tem potencial de reaglutinação de parte dessas forças, mas o Congresso Nacional tem se mostrado um tanto insensível às demandas populares.

Leia a matéria em:

http://www.sul21.com.br/jornal/como-fica-economia-brasileira-enquanto-temer-segue-no-planalto/

Previdência, sacrifício e taxa de juros

É notável a contundência com que o articulista da Folha de São Paulo conecta a proposta de desmonte da Previdência com uma suposta queda futura da taxa de juros no Brasil.

"O fato de destinarmos tantos recursos para a Previdência limita a capacidade do país de investir e desestimula a poupança. E, efetivamente, nossa poupança é muito menor do que a de países com a mesma renda per capita e a mesma demografia que o Brasil. Por outro lado, a baixa poupança está na raiz dos elevadíssimos juros. Assim, podemos estar seguros: se o Congresso Nacional aprovar o projeto de emenda constitucional enviado pelo governo, em alguns anos o juro cairá de forma sustentável. Será uma pequena revolução em nosso país" (Samuel Pessoa na FSP, em 05/02/2017).

Nosso economista acredita, portanto, que as alterações propostas para a previdência aumentarão a "poupança", e portanto a "oferta de capital" na economia brasileira. São necessárias apenas algumas semanas na faculdade de economia pra compreender as implicações apontadas pelo articulista para o aumento da "poupança". Basta aplicar o modelo de oferta e demanda ao "mercado de capital". Ao aumentar a "oferta de capital" isto determina imediatamente, dada taxa de juros, um excesso de oferta de capital em relação à demanda. Para alcançar o equilíbrio novamente, segue-se uma queda da taxa de juros. Na medida em que isso ocorre, o investimento aumenta e determina uma acumulação de capital mais rápida que eleva a intensidade de capital da economia. É curioso, entretanto, que estas certezas sejam hoje tão certezas não só para o nosso nobre economista aqui citado, como também para a maioria de seus colegas. Houve um tempo em que elas foram seriamente questionadas. 

"No modelo convencional, sucessivos sacrifícios de consumo e acumulação de bens de capital levam a taxas de juros progressivamente menores. Esta versão neoclássica convencional dos retornos decrescentes é enunciada detalhadamente em meu livro 'Economics'. Infelizmente, antes que o 'reswitching' me alertasse para a complexidade do processo, eu não havia percebido que o raciocínio convencional representa apenas um de dois possíveis resultados. No caso da tecnologia da Figura II, a história pode ser invertida: sacrificar consumo presente e acumular bens de capital poe levar a um novo equilíbrio com uma taxa de juros mais alta!" (Paul Samuelson, 1966, p. 579).

"But, in the conventional model sucessive sacrifices of consumption and accumulations of capital goods lead to lower and lower interest rates. This conventional neoclassical version of diminishing returns is spelled out at lenght in my "Economics". Unfortunately, until reswiching had alert me to the complexity of the process, I had not realized that the conventional account represents only one of the two possible outcomes. When we are in Figure II technology, the story can be reversed: after sacrificing present consumption and acumulatin capital goods, the new steady-state equilibrium can represent a rise in the interest rate!" (Paul Samuelson, 1966, p. 579)

Nessa passagem, Samuelson admite que os mecanismos envolvidos entre o sacrifício do consumo, a acumulação de capital e a queda da taxa de juros são bem mais "complexos" do que o raciocínio neoclássico tradicional sugere. Na verdade, são tão complexos que inviabilizam logicamente o princípio de que cada fator de produção recebe o equivalente à sua produtividade marginal. Haveria muito mais a ser dito a respeito do que tenho energia para dizer agora. Muito já foi escrito e dito sobre esse assunto. Uma das referências mais atuais e completas é esta tese de doutorado do Andrés Lazzarini onde se discute, por exemplo, as deficiências das constatações do próprio Samuelson (1966), que procura minimizar a profundidade daquelas "complexidades" por ele mesmo admitidas.

Ao longo dos anos 1960 e 1970, na medida em que ficava claro que o debate colocava em questão a abordagem neoclássica como um todo, as dificuldades teóricas envolvidas no equilíbrio dos mercados de fatores (requisito inescapável para a determinação do equilíbrio geral) passariam a ser solenemente ignoradas, ao invés de discutidas. Não consta, por exemplo, que o próprio Samuelson tenha modificado seu livro "Economics" depois de perceber que não era bem aquilo que ele havia "enunciado detalhadamente". A determinação neoclássica dos "preços dos fatores" é hoje um tópico precariamente discutido nas faculdades de economia, mesmo a nível de pós-graduação. Tenho plena consciência de que meus esforços como professor de história do pensamento econômico são insignificantes diante desse contexto, ainda que seja bem divertido lidar com o espanto dos alunos e colegas economistas diante dos muitos possíveis desdobramentos daquelas dificuldades.

Mas a parte bem pouco divertida é que as "conclusões" derivadas do raciocínio tradicional seguem sendo tomadas como verdade científica nos "debates" de natureza política como este que se coloca sobre a previdência no Brasil. Ainda que mesmo um neoclássico consagrado como Samuelson tenha demonstrado ceticismo sobre o mecanismo teórico envolvido, os economistas ortodoxos hoje não demonstram nenhum receio ao afirmar que aumentar o "sacrifício" terá como consequência reduzir a taxa de juros no Brasil. E isso por uma simples razão: se não funcionar, inventa-se outra história mais "nova". Ninguém dá bola para estes textos "velhos" mesmo.

Referências

Samuelson. P. Summing up. Quarterly Journal of Economics, 1966, p. 568-583.

Lazzarini, A. Capital theory debates: current relevance of the Cambridge controversies: A historical and analytical overview. Tese de doutorado. Università degli Studi Roma Tre, 2008.

Contribuição à crítica do gauchismo metodológico

Um dos trabalhos realizados pela FEE ao longo dos últimos dois anos e considerado importante para um suposto grande prestígio da instituição junto à atual administração estadual foi o documento conhecido como "relatório da dívida". O esforço empreendido naquele trabalho teve por objetivo "analisar, do ponto de vista econômico, os termos do contrato de dívida fruto da renegociação feita junto à União em 1997". A questão é certamente central para os interesses do Rio Grande do Sul, pois a necessidade de transferir recursos à União em nome desse contrato tem sido apontada como uma das questões chaves para as dificuldades de equacionamento das finanças estaduais já há algum tempo.

Buscando sintetizar o argumento central do competente relatório, pode-se dizer que ele explicitava o problema da ausência de sincronia entre o comportamento do indexador estabelecido para o saldo total da dívida (IGP-DI) e o comportamento das receitas do RS, em termos nominais. Mais especificamente, argumenta-se que o IGP-DI é bem mais sensível ao câmbio do que as receitas tributárias do RS, de modo que os termos do contrato estabelecem um risco cambial significativo para a relação receitas/endividamento.

"Esse risco de mercado associado às flutuações cambiais faz com que a capacidade de pagamento dos estados se reduza a partir de condições macroeconômicas que fogem do controle do agente público estadual. Nesse sentido, se a dívida fosse indexada a um nível de preços ao consumidor, como o IPCA, o efeito seria bem menor, uma vez que o preço dos bens de consumo final oscila menos que o preço de commodities e produtos industrializados" (p. 24).

De modo simples: quando o câmbio nominal desvaloriza, este movimento se transfere rápida e fortemente para uma alta do IGP-DI e por esta via, para o saldo devedor do RS junto à União, sem que o mesmo movimento seja observado tão significativa e rapidamente nas receitas tributárias, em termos nominais. Desse modo a taxa de câmbio, uma variável que "foge do controle do agente público estadual" impacta fortemente a sua capacidade de cumprir aquele contrato. A sugestão dos autores do relatório para, senão resolver, ao menos minimizar o problema, seria modificar o indexador estabelecido no contrato, passando a utilizar-se o IPCA para corrigir o saldo devedor, ao invés do IGP-DI.

Avaliando esse diagnóstico e essa sugestão como estando de um modo geral corretos, cabe entretanto refletir sobre uma implicação bem menos explícita desse modo de pensar que embasa o referido relatório. Ela é essencial não só para uma análise mais ampla desta questão específica, como também para as condições estruturais e conjunturais que se apresentam para a economia e a sociedade do Rio Grande do Sul. Note-se que um dos pontos mais importantes da argumentação sintetizada acima, grifado na citação, é o fato de que há variáveis macroeconômicas envolvidas que “fogem do controle do agente público estadual”. Cabe observar, nesse particular, que a sugestão de trocar o indexador do IGP-DI para o IPCA, embora correta do ponto de vista de reduzir o risco cambial, não está relacionada a qualquer aumento do controle das variáveis macroeconômicas envolvidas. Trata-se tão somente de uma adequação dos termos do contrato visando tornar mais sincronizadas as correções do saldo devedor e as variações das receitas estaduais em termos nominais, ainda que o agente público estadual tenha tão pouco controle do IPCA quanto tem do IGP-DI.

Dito isto, cabe inverter o questionamento e perguntar: sobre quais variáveis macroeconômicas relevantes o agente público estadual tem controle significativo? Qual a sua capacidade real de intervenção sobre variáveis como a taxa de inflação, a taxa de crescimento econômico, a produção industrial, a taxa de desemprego, as exportações, as importações? O fato de que, concretamente, todas estas variáveis podem ser mensuradas de modo a retratar o que ocorre dentro do território chamado de Rio Grande do Sul, implica que a sua determinação esteja restrita ao que ocorre dentro desse território?

A resposta para esta última pergunta é obviamente negativa. O governo estadual tem capacidade extremamente limitada para controlar qualquer índice de preços, de produção, de emprego ou de comércio externo. Tais variáveis são determinados predominantemente por circunstâncias exógenas à esfera estadual. Portanto, não são só os termos do contrato de dívida, na forma estabelecida, que estão fora do controle da administração estadual. O funcionamento da economia real também está em enorme medida fora do controle do agente público estadual. Sendo assim, qualquer instituição de pesquisa que tentasse compreender o que ocorre com a economia e a sociedade do Rio Grande do Sul nunca pode partir do pressuposto de que isso possa ser feito sem considerar circunstâncias que são exógenas ao estado. Se é importante que haja um esforço de pesquisa para que o Rio Grande do Sul conheça as especificidades da sua estrutura econômica e social, como tem feito a FEE há 43 anos, isto em nada pode reduzir a importância de interpretá-las com base em uma compreensão correta dos seus principais determinantes, que não tem como ser apenas endógenos, mas também fortemente exógenos. Qualquer investigação que não levasse isso em conta seria extremamente limitada e contribuiria muito pouco para a compreensão da atual realidade econômica do RS e de suas dificuldades. Sinto-me repetitivo ao tratar deste ponto, mas a cada dia se renova a necessidade de voltar a reafirmá-lo. Mesmo aqueles que teimam em desconhecer as limitações da análise econômica por meio dos modelos neoclássicos de “equilíbrio geral” precisam reconhecer que não faz nenhum sentido pensar em termos de um “equilíbrio geral gaúcho”. Nosso glorioso estado é uma peça muito pequena rodando em meio a engrenagens econômicas e políticas muito maiores.

Política econômica e efeitos distributivos: custos ou objetivos?

Um parente distante meu escreveu o artigo "Estabilização e reforma: 1964-1967", publicado no famoso livro "A ordem do progresso". O texto trata da política econômica executada pelo primeiro governo autoritário pós-1964: 

“Os pilares do PAEG e da política desinflacionária dos primeiros governos pós-1964 foram, sem dúvida, a política salarial e as reformas institucionais. Para contornar as ineficiências e as restrições percebidas como existentes no mercado de trabalho, o programa desinflacionário do PAEG substituiu a negociação dos salários pela fórmula oficial do reajuste. Dessa forma ... foi possível fazer diretamente aquilo que a ortodoxia pretende conseguir através da recessão e do desemprego: solucionar o impasse distributivo através da redução da parcela salarial” (Lara Resende, 1990, p. 229).

Como é natural, elementos retóricos associados à melhora da "eficiência" ou algo similar deverão estar presentes no discurso de qualquer governo que busca implementar uma política cuja orientação seja conter ou reverter demandas distributivas. O governo se vê na necessidade, mesmo em um regime autoritário, senão de ocultar os reais efeitos daquela política perante a opinião pública, pelo menos tentar fazer crer que constituem um "custo" a pagar em função de algum "benefício" futuro. Colocando-se nestes termos de "benefícios" e "custos", os efeitos reais da política já ficam bem menos nítidos para o senso comum. Pois mesmo que fique claro se os "benefícios" projetados foram ou não efetivamente alcançados, o que já não é fácil de ocorrer, poucos terão interesse e/ou meios para saber se os "custos" projetados foram subestimados ou superestimados pelos formuladores da política. 

No caso daqueles primeiros anos do período autoritário, os "custos" em termos de uma maior desigualdade da distribuição foram notáveis, conforme observou o próprio Lara Resende: “O nível de salário real restabelecido pelo reajuste, portanto, também era reduzido: em dezembro de 1964, o índice de salário mínimo real era 126; em março de 1965, por ocasião do primeiro reajuste pela fórmula, este índice baixou para 103; em março de 1966 foi reduzido para 91  em março de 1967 sofreu nova redução para 83” (p. 217). “A participação na renda total dos 50% mais pobres reduziu-se de 17,7 para 14,9% e a dos 30% seguintes de 27,9 para 22,8%” (p. 229-230).

Portanto, foi possível para o primeiro governo pós-1964 solucionar o impasse distributivo por meio da redução da parcela salarial. O fechamento político de 1964 permitiu àquele governo buscar alcançar esse objetivo por uma estratégia mais tecnoburocrática (regra de reajuste salarial que determinava perdas reais de salários). Ao considerá-la compatível inclusive com a preocupação de manter algum crescimento econômico, Lara Resende qualifica esta alternativa como uma política que estaria "além da ortodoxia".

Trazendo a atenção para 2015-2016, entretanto é importante perceber que aquele mesmo objetivo nada progressista vem sendo perseguido muito claramente pela política ortodoxa que promove a recessão e o desemprego, ao lado das "reformas estruturais" que visam o corte de gastos sociais, o desmonte do Estado e a reversão de direitos trabalhistas. Não se trata, como tenta fazer parecer a retórica governista, de uma estratégia para retomar o crescimento. É uma estratégia que precisa, ao contrário, bloquear o crescimento da produção e do emprego por algum tempo. Dessa forma fragiliza o poder de barganha dos assalariados tanto do setor privado quanto de algumas categorias do setor público. Força, por esta via, uma solução distributiva que permita aos moradores do andar de cima restaurarem aquela distância em relação ao andar de baixo com a qual estava habituados, antes que ela passasse a ser reduzida, da metade para diante dos anos 2000.

A recessão brasileira em 2015 e seu efeito conjuntural sobre as importações

Registro do seminário da FEE em que eu e a Clarissa Black apresentamos o texto que depois acabou sendo premiado pelo Conselho Regional de Economia do RS. Além das nossas exposições, o vídeo registra também os valiosos comentários do Prof. Flávio Fligenspan da UFRGS.

O texto pode ser acessado aqui:

http://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/3853/3776

E os slides utilizados por mim estão aqui:

http://www.slideshare.net/feers/descontinuidades-tcnicas-investimento-induzido-e-o-movimento-prcclico-do-coeficiente-de-importaes-67787907

Mais das perspectivas para 2017

Uma das coisas que os colegas que estão em contato com os agentes políticos relatam é que muitos destes perguntam: se a FEE é tão importante como vocês argumentam, porque deixou o Rio Grande do Sul entrar na crise em que está? Tento aqui responder essa pergunta com a convicção de que tudo que eu e os demais colegas fazemos aqui é realmente importante não só para evitar essas crises, mas também para compreender e atuar no sentido do desenvolvimento econômico do Estado. Mas quem dera eu tivesse o poder de fazer as pessoas prestarem atenção no que escrevemos e apresentamos periodicamente em nossos muitos eventos abertos ao público. Dentre outras razões, porque a mídia corporativa seleciona de forma extremamente perversa o que divulga para a sociedade, cujas opiniões são refletidas nos meios políticos. E mesmo que pudéssemos fazer todos saberem o que pensamos, o processo político é feito de posições contraditórias, objetivos nem sempre tão claros, interesses particulares mais fortes do que os republicanos, e outros complicadores.

Mas se alguém que me lê acha relevante a pergunta sobre porque a FEE não evitou a crise do RS, a primeira coisa que é necessário observar é: a crise em que se encontra o Rio Grande do Sul foi determinada por circunstâncias internas ao Rio Grande do Sul? A solução para a crise encontra-se inteiramente dentro do Rio Grande do Sul? A resposta para ambas as perguntas é negativa. Sei que para quem gostaria de uma solução, mágica ou não, isto é bastante frustrante. Mas nem por isso compreender o porque destas respostas se torna algo menos relevante, nem significa que seja algo simples. Envolve questões econômicas e políticas, para ser sintético. Mas acredito ser possível uma compreensão geral, para os que são interessados mas não especialistas no assunto. 

A FEE participa muito pouco, quase nada, do processo decisório que levou à recessão na economia brasileira. O Estado do Rio Grande do Sul participa muito pouco, quase nada, do processo decisório que levou à recessão na economia brasileira. É lamentável que historicamente a FEE tenha sido gradativamente esquecida enquanto estrutura de planejamento econômico do Estado, como foram esquecidas todas as estruturas de planejamento econômico. Mas a FEE buscou ao longo do tempo seguir cumprindo suas funções e reorientar-se em direção a uma ênfase maior na divulgação pública de suas estatísticas e análises. Dessa forma tem contribuído para o debate democrático, estabelecendo uma base concreta para esse debate: o conhecimento sobre a realidade sócio econômica do Rio Grande do Sul e do Brasil. Tem feito um esforço extremamente qualificado para divulgar à sociedade o que se passa, de forma isenta. Ela diariamente luta, assim como as outras Fundações, para que seu trabalho venha a ser conhecido, valorizado e levado em conta no processo decisório. 

Ler mais sobre:

http://carta.fee.tche.br/article/politica-economica-e-perspectivas-para-a-economia-brasileira/

Economia: recessão econômica no Brasil e as perspectivas para 2017

Não acho fácil comunicar os aspectos que eu acho centrais para a realidade econômica pelos meios televisivos, onde só cabem poucas palavras. E isso fica ainda mais difícil quando é necessário contrapor alguns mantras, recorrentes nesses mesmos meios. Mas me preocupo em ter coerência entre o que eu digo e o que eu escrevo, para que as pessoas que escutem essas poucas palavras e talvez se interessem por elas, possam compreendê-las melhor através da leitura.