Sobre o IOF

Aproveito para colocar um outro artigo que saiu também no Jornal do Comércio em 08/10/2010 a respeito das elevações de IOF sobre capitais externos.

Imposto sobre operações financeiras, diferencial de juros e taxa nominal de câmbio: algumas (rápidas) observações

Diante de nova onda de valorização da moeda doméstica, o governo brasileiro decidiu ampliar o IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa. Isto constitui um avanço ainda tímido na direção do 'controle de capitais', aumentando a seletividade em relação ao ingresso de capital externo. Seguindo com mais convicção nesta direção, estaremos prevenindo (ou ao menos reduzindo a intensidade) instabilidades súbitas que surgem em função dos fluxos abruptos de saída do capital de curto prazo.

Parece-me porém que a medida terá pouco efeito sobre o movimento do câmbio nominal, caso a sua verdadeira causa não seja atacada. Antes de mais nada, é preciso observar que diversos outros países que adotam o regime de câmbio “flutuante” com liberdade para o movimento de capitais apresentam esta mesma tendência de apreciação cambial. Observando, porém, o período entre 2002 e 2009, verifica-se que o Real está entre as moedas que valorizaram com mais intensidade em relação ao dólar e que, portanto, houve valorização também em relação à maiorias dos países parceiros e concorrentes no comércio internacional.

A pergunta central então parece ser: porque a tendência tem sido relativamente mais forte no Brasil? Penso que isto ocorre porque o Banco Central do Brasil pratica as taxas básicas de juros mais elevadas do mundo, mantendo expressivos diferenciais em relação à taxa básica norte-americana. Com isto, os títulos públicos brasileiros tornam-se altamente atrativos para os investidores internacionais, gerando intensos influxos de divisas internacionais, valorizando assim a moeda brasileira.

É sempre difícil detectar com precisão as causas dos movimentos financeiros de curtíssimo prazo nos mercados cambiais e financeiros globalizados. A pressão dos últimos dias parece decorrer da redução da taxa básica de juros do Banco Central japonês. O mesmo já ocorreu em outras oportunidades, com relação ao Banco Central norte-americano. De uma forma geral, na medida em que as taxas básicas de juros dos países centrais são reduzidas e a taxa básica brasileira é mantida, o diferencial supera a avaliação de risco-país, aumentando a atratividade dos títulos brasileiros e valorizando o câmbio com mais força.

Há tempos que a necessidade de reduzir a taxa de juros vem sendo apontada pelos críticos da política monetária. Sob a inabalável justificativa de manter a taxa de inflação na meta estabelecida, o Banco Central tem ignorado as críticas, mantendo sua orientação extremamente conservadora. Deste modo, os juros altos garantem elevada remuneração básica para a propriedade do capital produtivo e financeiro, enquanto que a pressão de apreciação cambial garante uma taxa de inflação reduzida mesmo quando os preços das commodities internacionais crescem. Em tempos de segundo turno para a eleição presidencial, seria importante que esta questão fosse discutida pelos candidatos.